Termos de Uso

Agradecemos por escolher a GrowSoft.

O website https://growsoft.io é operado e administrado por GrowSoft, LLC, empresa sediada no estado de Delaware, Estados Unidos da América.

Paramentos e outras operações são processadas por parceiros devidamente autorizados e regularizados em território nacional do Brasil.

Ao assinar quaisquer de nossos produtos, como sistemas, softwares e planos de assinatura, cadastrar-se em nossas newsletters ou navegar em nosso site, você concorda e se submete a estes Termos de Uso e à nossa Política de Privacidade. Ao prosseguir, você confirma que leu e compreendeu integralmente ambos os documentos, comprometendo-se a cumpri-los. Caso não concorde com os termos aqui apresentados, não poderá utilizar os serviços ou acessar as publicações e ferramentas oferecidas pela GrowSoft.

Recomendamos que leia atentamente os Termos de Uso, pois eles contêm informações importantes sobre: (i) futuras alterações nestes Termos e na Política de Privacidade; (ii) tratamento de dados pessoais e privacidade; (iii) acesso e condições de uso de nossos produtos e conteúdos.

A GrowSoft é uma empresa voltada ao desenvolvimento e à comercialização de ferramentas digitais e soluções para marketing, automação e performance online, atendendo profissionais e empresas que buscam crescimento e inovação.

Os conteúdos são oferecidos em diversos formatos (softwares, programas, sistemas, planos de assinatura, clubes, cursos, vídeos, entre outros), com prazo de vigência determinado no momento da aquisição, e são acessados online por meio do website https://growsoft.io ou de aplicativos móveis. O usuário é responsável por garantir os recursos necessários, como conexão com a internet, para utilizar adequadamente os serviços oferecidos.

1. Acesso

Para acessar os produtos, ferramentas, conteúdos assinados e/ou cursos da GrowSoft, o usuário deverá efetuar uma compra, fornecendo informações pessoais (nome completo, e-mail, telefone, etc.), que deverão ser mantidas atualizadas. Essas informações são utilizadas exclusivamente pelo gateway de pagamento responsável no momento do checkout.

As informações de acesso são pessoais e intransferíveis, sendo proibido o compartilhamento de acesso com terceiros.

2. Modificações nos Termos de Uso e Política de Privacidade

A GrowSoft poderá, a seu critério, modificar os Termos de Uso e a Política de Privacidade. Quando houver alterações, a última data de atualização será indicada no topo da página. É responsabilidade do usuário verificar periodicamente as atualizações. O uso continuado do site após tais alterações implica aceitação dos novos termos.

3. Conduta do Usuário

O usuário compromete-se a:

  • Não criar ou utilizar mais de uma forma de identificação para acessar o site;

  • Não utilizar a identificação de terceiros;

  • Não utilizar o site para fins comerciais ou publicitários não autorizados;

  • Não disfarçar ou ocultar o IP de sua conexão;

  • Não interferir na arquitetura do site por qualquer meio;

  • Não disseminar vírus ou códigos maliciosos que possam comprometer o funcionamento do site;

  • Não burlar tecnologias de proteção de conteúdo;

  • Não remover ou alterar avisos de propriedade intelectual contidos nas ferramentas da GrowSoft.

A GrowSoft reserva-se o direito de monitorar e remover conteúdos postados nos meios de comunicação que infrinjam estas normas, podendo cancelar o acesso de usuários reincidentes.

4. Conteúdos e Propriedade Intelectual

As informações disponibilizadas pela GrowSoft são baseadas em fontes consideradas confiáveis, estando sujeitas a alterações sem aviso prévio. É proibida a reprodução ou distribuição, no todo ou em parte, sem autorização expressa. Os conteúdos têm prazo de vigência determinado e visam fomentar a educação e formação profissional.

5. Venda de Softwares

A GrowSoft disponibiliza suas ferramentas online por meio de login e senha ou chave de licença. O acesso é concedido após a confirmação do pagamento. Os preços dos produtos são exibidos na página de assinatura, podendo variar conforme a Lei nº 13.455/2017.

6. Renovações

Ao final do prazo de assinatura, e não havendo manifestação contrária em até 15 dias antes do vencimento, o plano será renovado automaticamente pelo gateway de pagamento responsável. Assinaturas vitalícias não estão sujeitas à renovação automática.

7. Política de Cancelamento

Para cancelamentos solicitados dentro do prazo de arrependimento de 7 dias, conforme o Código de Defesa do Consumidor, o usuário terá direito ao reembolso integral. Cancelamentos solicitados após esse prazo podem não ser reembolsáveis.

As solicitações devem ser feitas por meio do menu “Contato” no site.

A garantia de reembolso oferecida pela GrowSoft aplica-se exclusivamente a compras realizadas por clientes localizados em território nacional (Brasil).

Usuários que realizarem aquisições fora do Brasil não estarão cobertos por esta garantia, estando sujeitos às políticas e legislações locais do país de origem da compra.

7.1 – Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos de Uso, as partes elegem o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Usuários internacionais deverão se submeter às leis e jurisdições aplicáveis de seu país, respeitando-se os tratados e convenções internacionais.

8. Envio de E-mail, SMS e WhatsApp

A GrowSoft poderá enviar notificacões por SMS, e-mail e WhatsApp. O recebimento não é garantido, sendo responsabilidade do usuário manter seus dados de contato atualizados. A GrowSoft não se responsabiliza por falhas de entrega.

9. Dados Pessoais

A coleta de dados pessoais é realizada conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), incluindo nome, CPF, e-mail, entre outros. O tratamento é feito com base na legislação vigente, adotando-se medidas de segurança para prevenção de acessos não autorizados, vazamentos ou usos indevidos.

10. Pirataria de Software

O uso ilegal de programas, inclusive por meio de cracks ou keygens, é proibido e sujeito a medidas legais. O compartilhamento não autorizado de licenças também é vetado.

11. Afiliação

As informações e atividades de afiliados devem seguir as diretrizes oficiais da GrowSoft. O descumprimento poderá resultar no bloqueio ou exclusão da conta.

12. Nota Fiscal de Serviço

As notas fiscais de serviço para clientes localizados no Brasil são emitidas automaticamente e enviadas por e-mail dentro de até 30 dias após a confirmação da compra.

Já para clientes internacionais, o comprovante de pagamento (invoice) será emitido em formato eletrônico e enviado por e-mail no mesmo prazo.

O envio de notas fiscais e invoices é automático e digital, não sendo emitido qualquer documento físico.

Caso necessite de uma segunda via da nota fiscal ou invoice, entre em contato com nossa Central de Suporte

15. Chargeback

Em casos de chargeback indevido, a GrowSoft poderá incluir o usuário em cadastros de restrição de crédito, como o Serasa e Boa Vista no Brasil, bem como serviços equivalentes de proteção ao crédito em outros países, conforme aplicável.

Além disso, poderá tomar medidas judiciais e extrajudiciais para reaver os valores, incluindo o envio da dívida para cobrança por empresas terceirizadas especializadas.

14. Prática de SPAM

É proibido o uso de SPAM com ferramentas ou produtos da GrowSoft. A violacão resultará no bloqueio permanente da licença.

15. Chargeback

Em casos de chargeback indevido, a GrowSoft poderá incluir o usuário em cadastros de restrição de crédito, como o Serasa no Brasil, bem como utilizar serviços equivalentes de proteção ao crédito em outros países, conforme aplicável.

Além disso, poderá tomar medidas judiciais e extrajudiciais para reaver os valores, incluindo o envio da dívida para cobrança por empresas terceirizadas especializadas.

16. Conformidade com o Marco Civil da Internet

A GrowSoft declara estar em conformidade com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), comprometendo-se com a transparência, proteção à privacidade e guarda de registros de acesso de forma segura e pelo prazo legalmente determinado, exclusivamente para fins legais e mediante ordem judicial, quando aplicável.

17. Encarregado de Proteção de Dados

Para exercer seus direitos previstos na LGPD ou tirar dúvidas sobre o tratamento de dados, o titular poderá entrar em contato com o Encarregado de Proteção de Dados (DPO) da GrowSoft pelo e-mail contato@growsoft.io.

18. Limitação de Responsabilidade

A GrowSoft não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais oriundos do uso ou da impossibilidade de uso de seus serviços, incluindo perda de lucros, dados ou outras perdas intangíveis.

19. Consentimento para Comunicações

Ao aceitar estes Termos de Uso, o usuário consente expressamente com o recebimento de comunicações promocionais, informativas ou técnicas por e-mail, SMS ou aplicativos de mensagens, podendo solicitar a exclusão de seu cadastro a qualquer momento.

20. Disposições Finais

A aceitação destes Termos de Uso implica compromisso de observância integral. Em caso de descumprimento, a GrowSoft poderá encerrar o acesso e rescindir o plano contratado, sem direito a reembolso.

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail contato@growsoft.io.

Este documento foi atualizado em Agosto de 2025.

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